Definições ​​

 

Cliente: Qualquer profissional ou pessoa singular capaz, no sentido dos artigos 1123.º e seguintes do Código Civil francês, ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais.

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Prestações e Serviços: https://minixfigurines.fr coloca à disposição dos Clientes:

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Conteúdo: Conjunto de elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos – imagens – vídeos.

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Informações de clientes: Doravante denominadas «Informação(ões)», que correspondem ao conjunto de dados pessoais suscetíveis de serem detidos por https://minixfigurines.fr para a gestão da sua conta, a gestão da relação com o cliente e para fins de análise e estatística.

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Utilizador: Internauta que se liga e utiliza o site acima referido.

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Informações pessoais: «As informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a quem se aplicam» (artigo 4.º da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).

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Os termos «dados de caráter pessoal», «pessoa visada», «subcontratante» e «dados sensíveis» têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679). ​

 

1. Apresentação do site internet ​​

 

Ao abrigo do artigo 6.º da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, é especificada aos utilizadores do site https://minixfigurines.fr a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:

 

Proprietário: One Up SAS com capital social de 302 000 € - Número de IVA: FR57853926905 – 201 Rue des Blaches, 38530 La Buissière, França

Responsável pela publicação: One Up – contact@1updistribution.com (O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva).

Webmaster: Eléonore DIALO – info@1updistribution.com

Anfitrião (Hosting): ovh – 2 rue Kellermann 59100 Roubaix 1007

Encarregado da Proteção de Dados: Eléonore DIALO – info@1updistribution.com ​

Estas menções legais RGPD provêm do gerador gratuito de menções legais para sites.

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2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos

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O Site constitui uma obra do espírito protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e das Regulamentações Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de forma alguma, reutilizar, ceder ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou trabalhos do Site. A utilização do site https://minixfigurines.fr implica a aceitação plena e inteira das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento; os utilizadores do site https://minixfigurines.fr são, portanto, convidados a consultá-las regularmente. Este site internet está normalmente acessível a todo o momento para os utilizadores. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida por https://minixfigurines.fr, que se esforçará por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. O site web https://minixfigurines.fr é atualizado regularmente pelo responsável. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: estas impõem-se, todavia, ao utilizador, que é convidado a consultá-las o mais frequentemente possível para tomar conhecimento das mesmas. ​

 

3. Descrição dos serviços fornecidos

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O site internet https://minixfigurines.fr tem por objeto fornecer informações relativas ao conjunto das atividades da sociedade. https://minixfigurines.fr esforça-se por fornecer no site informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser considerada responsável por omissões, inexatidões ou lacunas na atualização, sejam elas da sua responsabilidade ou da responsabilidade de terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações. Todas as informações indicadas no site https://minixfigurines.fr são dadas a título indicativo e podem evoluir. Além disso, as informações constantes no site não são exaustivas. São dadas sob reserva de modificações que possam ter sido introduzidas desde a sua colocação online. ​

 

4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos

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O site Internet não poderá ser considerado responsável por danos materiais ligados à utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao mesmo utilizando equipamento recente, que não contenha vírus e com um navegador de última geração atualizado. O site https://minixfigurines.fr é alojado num prestador de serviços no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679). O objetivo é proporcionar uma prestação que assegure a melhor taxa de acessibilidade. O anfitrião assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, contudo, a possibilidade de interromper o serviço de alojamento pelos períodos mais curtos possíveis, nomeadamente para fins de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, falha das mesmas ou se as Prestações e Serviços gerarem um tráfego considerado anormal. https://minixfigurines.fr e o anfitrião não poderão ser considerados responsáveis em caso de mau funcionamento da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e de telefonia, ligado nomeadamente ao congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.

 

5. Propriedade intelectual e contrafações

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https://minixfigurines.fr é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site internet, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia de: https://minixfigurines.fr. Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer elemento que este contenha será considerada constitutiva de uma contrafação e punível de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual. ​

 

6. Limitações de responsabilidade

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https://minixfigurines.fr atua como editor do site. https://minixfigurines.fr é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica. https://minixfigurines.fr não poderá ser considerada responsável pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, aquando do acesso ao site internet https://minixfigurines.fr, e resultantes ou da utilização de um equipamento que não responda às especificações indicadas no ponto 4, ou do aparecimento de um erro (bug) ou de uma incompatibilidade. https://minixfigurines.fr também não poderá ser considerada responsável por danos indiretos (como, por exemplo, uma perda de mercado ou perda de uma oportunidade) decorrentes da utilização do site https://minixfigurines.fr. Espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto) estão à disposição dos utilizadores. https://minixfigurines.fr reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado nesse espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, https://minixfigurines.fr reserva-se também a possibilidade de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia…). ​

 

7. Gestão de dados pessoais

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O Cliente é informado das regulamentações relativas à comunicação de marketing, da lei de 21 de junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, da Lei de Informática e Liberdade de 6 de agosto de 2004, bem como do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).

 

7.1 Responsáveis pela recolha de dados pessoais

 

Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: One Up. https://minixfigurines.fr é representada por Cyril BENOIT, seu representante legal. Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, https://minixfigurines.fr compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Cabe-lhe, nomeadamente, estabelecer as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, uma informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo de tratamentos conforme à realidade. Sempre que a https://minixfigurines.fr trata Dados Pessoais, toma todas as medidas razoáveis para se assegurar da exatidão e da relevância dos Dados Pessoais face às finalidades para as quais os trata.

 

7.2 Finalidade dos dados recolhidos

 

A https://minixfigurines.fr pode tratar a totalidade ou parte dos dados para:

• permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e de utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.

• prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking…): equipamento informático utilizado para a navegação, o endereço IP, a palavra-passe (encriptada/hash)

• melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização

• realizar inquéritos de satisfação facultativos: endereço de e-mail

• realizar campanhas de comunicação (SMS, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail

A https://minixfigurines.fr não comercializa os seus dados pessoais, sendo estes apenas utilizados por necessidade ou para fins estatísticos e de análise.

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7.3 Direito de acesso, retificação e oposição

 

Conformemente à regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de https://minixfigurines.fr dispõem dos seguintes direitos:

• direito de acesso (artigo 15.º RGPD) e de retificação (artigo 16.º RGPD), de atualização, de exaustividade dos dados dos Utilizadores; direito de bloqueio ou de eliminação dos dados dos Utilizadores de caráter pessoal (artigo 17.º do RGPD), quando estes sejam inexatos, incompletos, equívocos, desatualizados, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida

• direito de retirar a qualquer momento um consentimento (artigo 13.º-2c RGPD)

• direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18.º RGPD)

• direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21.º RGPD)

• direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando esses dados sejam objeto de tratamentos automatizados baseados no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.º RGPD)

• direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem a https://minixfigurines.fr deverá comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro previamente designado

Assim que a https://minixfigurines.fr tenha conhecimento do falecimento de um Utilizador e na ausência de instruções da sua parte, compromete-se a destruir os seus dados, a menos que a sua conservação se revele necessária para fins probatórios ou para responder a uma obrigação legal.

Se o Utilizador desejar saber como a https://minixfigurines.fr utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, pode contactar por escrito para o seguinte endereço: 201 Rue des Blaches, 38530 La Buissière. Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que gostaria que fossem corrigidos, atualizados ou eliminados, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identidade (cartão de cidadão ou passaporte). Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas pela lei, nomeadamente em matéria de conservação ou de arquivo de documentos. Por fim, os Utilizadores de https://minixfigurines.fr podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, nomeadamente da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

 

7.4 Não comunicação de dados pessoais

 

A https://minixfigurines.fr proíbe-se de tratar, alojar ou transferir as Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como «não adequado» pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. Contudo, a https://minixfigurines.fr permanece livre na escolha dos seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que estes apresentem garantias suficientes face às exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679). A https://minixfigurines.fr compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das Informações e, nomeadamente, que estas não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento da https://minixfigurines.fr, esta deverá, no mais curto prazo, informar o Cliente e comunicar-lhe as medidas de correção tomadas. Além disso, a https://minixfigurines.fr não recolhe quaisquer «dados sensíveis». Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por filiais da https://minixfigurines.fr e subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para atingir as finalidades da presente política. No limite das suas respetivas atribuições e para as finalidades recordadas acima, as principais pessoas suscetíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores são principalmente os agentes do nosso serviço de apoio ao cliente.

 

8. Notificação de incidente

 

Independentemente dos esforços envidados, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Por conseguinte, não podemos garantir uma segurança absoluta. Se tivermos conhecimento de uma violação da segurança, avisaremos os utilizadores envolvidos para que possam tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidente têm em conta as nossas obrigações legais, quer se situem ao nível nacional ou europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente os nossos clientes de todas as questões relativas à segurança da sua conta e a fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a respeitar as suas próprias obrigações regulamentares em matéria de reporte. Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://minixfigurines.fr é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de compra da https://minixfigurines.fr e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que estaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados perante o utilizador do site.

Segurança Para assegurar a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, a https://minixfigurines.fr utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, tais como firewall, pseudonimização, cifragem (encryption) e palavra-passe. Aquando do tratamento dos Dados Pessoais, a https://minixfigurines.fr toma todas as medidas razoáveis destinadas a protegê-los contra qualquer perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

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9. Links de hipertexto «cookies» e balizas (“tags”) de internet

 

O site https://minixfigurines.fr contém um certo número de links de hipertexto para outros sites, estabelecidos com a autorização da https://minixfigurines.fr. No entanto, a https://minixfigurines.fr não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados e, por conseguinte, não assumirá qualquer responsabilidade por esse facto. A menos que decida desativar os cookies, aceita que o site os possa utilizar. Pode, a qualquer momento, desativar estes cookies gratuitamente através das possibilidades de desativação que lhe são oferecidas e recordadas abaixo, sabendo que isso pode reduzir ou impedir a acessibilidade a todos ou parte dos Serviços propostos pelo site.

 

9.1. «COOKIES»

 

Um «cookie» é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e gravado no terminal do Utilizador (ex: computador, smartphone). Este ficheiro inclui informações como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, bem como a data e a hora de acesso. Os Cookies não correm o risco de danificar o terminal do Utilizador.

A https://minixfigurines.fr pode tratar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao Site, tais como as páginas consultadas e as pesquisas efetuadas. Estas informações permitem melhorar o conteúdo do Site e a navegação do Utilizador. Os Cookies facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços propostos pelo Site; o Utilizador pode configurar o seu navegador para decidir se deseja ou não aceitá-los, de forma a que os Cookies sejam gravados no terminal ou, pelo contrário, rejeitados, seja sistematicamente, seja consoante o seu emissor. O Utilizador também pode configurar o seu navegador de forma a que a aceitação ou recusa dos Cookies lhe sejam propostas pontualmente, antes de um Cookie ser suscetível de ser gravado no seu terminal. A https://minixfigurines.fr informa o Utilizador que, nesse caso, pode acontecer que nem todas as funcionalidades do seu navegador estejam disponíveis. Se o Utilizador recusar a gravação de Cookies no seu terminal ou navegador, ou se o Utilizador eliminar os que estão gravados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e a sua experiência no Site podem ser limitadas. Isso também poderia acontecer quando a https://minixfigurines.fr ou um dos seus prestadores não consegue reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, as definições de idioma e de visualização ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.

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Se aplicável, a https://minixfigurines.fr declina qualquer responsabilidade pelas consequências ligadas ao funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente propostos, resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade de a https://minixfigurines.fr gravar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador.

Para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Está descrita no menu de ajuda do navegador.

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Por fim, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus presentes no Site e se o Utilizador tiver aceitado o depósito de cookies ao prosseguir a sua navegação, estas redes sociais também podem depositar cookies nos seus terminais. Estes tipos de cookies só são depositados nos seus terminais se consentir, ao continuar a sua navegação no Site ou na aplicação móvel. A qualquer momento, o Utilizador pode, todavia, retirar o seu consentimento.

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Artigo 9.2. BALIZAS (“TAGS”) DE INTERNET

 

A https://minixfigurines.fr pode utilizar ocasionalmente balizas de Internet (também chamadas «tags», ou balizas de ação, GIFs de um pixel, GIFs transparentes, GIFs invisíveis) e implementá-las por intermédio de um parceiro especialista em análises Web suscetível de se encontrar (e, portanto, de armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.

 

Estas balizas são colocadas tanto nos anúncios online que permitem aos internautas aceder ao Site, como nas diferentes páginas deste.

Esta tecnologia permite avaliar as respostas dos visitantes perante o Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador.

 

O prestador externo poderá eventualmente recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites Internet graças a estas balizas, elaborar relatórios sobre a atividade do Site para a https://minixfigurines.fr e fornecer outros serviços relativos à utilização deste e da Internet.

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10. Direito aplicável e atribuição de jurisdição

 

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://minixfigurines.fr está sujeito ao direito francês. Salvo nos casos em que a lei não o permita, é atribuída jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Lyon.